08 janeiro, 2008

A vida de empresário no Brasil

Li um artigo agora a pouco intitulado O que Portugal nos legou? Um balanço de 1808-1822 e as perspectivas do presente de autoria do diplomata Paulo Roberto de Almeida, publicado na Revista Espaço Acadêmico (artigo na íntegra pode ser viasualizado clicando no link).

O autor faz um comparativo da situação econômica e política do Brasil desde a chegada da família real Portuguesa ao Brasil em 1808. Não vou copiar muita coisa do texto aqui porque acho que vale a pena ler o original, mas gostaria de parabenizar os empresários brasileiros, incluindo meus pais, pelo grande trabalho de gerenciar uma empresa no Brasil. O autor cita um exemplo interessante da quantidade de impostos cobrados no país. De acordo com uma análise feita por uma empresa internacional são necessárias 2600 horas por ano para que uma empresa cumpra todas as suas obirgações fiscais. Esse número se traduz em 352 dias de trabalho... Aqui vai o trecho, mas vale conferir o artigo para ver como era a situação no século XIX:

E agora, em matéria de impostos, taxas e contribuições, o que temos hoje? Existem, hoje, 76 tributos federais, 12 estaduais, 15 municipais, além de 5 outros “latentes”, isto é, que podem vir a ser implementados (entre eles o das “grandes fortunas”), num total de 109 impostos, taxas e contribuições, sem contar pedágios e cobranças por serviços específicos. Este é o quadro de terror tributário, sem considerar a burocracia do sistema declaratório, que consome dias e dias e de vários contabilistas, apenas para cumprir as obrigações e provar ao Estado que somos honestos e cumpridores dos nossos deveres de contribuintes (tosquiados). De fato, segundo as informações de consultorias especializadas, numa lista de 178 países, Brasil é aquele em que o empresário mais perde tempo nessa atividade: são 2.600 horas só para pagar impostos. O Brasil é campeão na quantidade de horas gastas para que uma empresa pague todos os impostos e tributos. De acordo com análise da PriceWaterhouseCoopers, com base nos dados reunidos pelo Banco Mundial, são necessárias 2.600 horas (352 dias) para que uma empresa cumpra todas as obrigações fiscais, o que deixa o Brasil em último lugar entre 178 países.
Aqui vai outro trecho, onde o autor Paulo de Almeida compara a burocracia do modelo Português, estabelecida quando o Brasil se tornou colônia, com o modelo anglo-saxão:

O que surpreende no modelo ibérico de administração, preservado em grande medida até os nossos dias, é que tudo tenha de ser autorizado ou ordenado pelo príncipe, mediante um decreto, um alvará régio, um instrumento qualquer da autoridade política. O que, por outro lado, faz a eficiência do modelo anglo-saxão de organização social e econômica, é que tudo o que não estiver expressamente proibido em alguma lei aprovada por um parlamento ou conselho, está ipso facto autorizado e aberto à iniciativa privada, exatamente o contrário do que ocorria no mundo português e ainda ocorre entre nós.

De fato, a julgar pelo PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, continuamos cingidos pela autoridade política, circunscritos ao que ela possa determinar, autorizar, permitir, se dignar a nos deixar trabalhar. A mania que temos de tornar toda e qualquer atividade dependente das boas graças da administração é propriamente irracional, sobretudo quando sabemos que o processo burocrático de autorizações e permissões está eivado de descaminhos corruptores.